A Receita Federal registrou um aumento impressionante na apreensão de cigarros eletrônicos nos últimos quatro anos, com o valor das mercadorias confiscadas alcançando R$ 61 milhões em 2023. Este número representa um crescimento de 14 vezes em comparação com 2019, quando as apreensões somaram R$ 4 milhões.
A comercialização, importação e fabricação de cigarros eletrônicos são proibidas no Brasil desde 2009, conforme determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Contudo, os vapes têm se tornado cada vez mais comuns no mercado brasileiro, mesmo com a proibição em vigor. Em 2020, a Receita apreendeu R$ 2 milhões em cigarros eletrônicos, valor que subiu para R$ 18 milhões em 2021, R$ 21 milhões em 2022, até atingir R$ 61 milhões em 2023, totalizando um aumento de aproximadamente 1425% de 2019 a 2023.
O aumento na quantidade de apreensões também pode ser observado no número de processos de fiscalização. Em 2019, foram registrados 1.455 processos pela Receita Federal, número que saltou para 4.618 em 2023.
Recentemente, a Anvisa decidiu manter a proibição dos cigarros eletrônicos, citando preocupações com a saúde. A agência destacou que os vapes podem conter até 20 vezes mais nicotina do que os cigarros convencionais e apresentam riscos graves, como câncer de pulmão, infarto e derrame cerebral. Mesmo com a proibição, é relativamente fácil adquirir um vape no Brasil, seja com vendedores ambulantes em áreas movimentadas ou através da internet.
Diferentemente da Receita Federal, a Anvisa não possui informações detalhadas sobre a quantidade de cigarros eletrônicos apreendidos nos últimos cinco anos. A agência é responsável pela fiscalização desses produtos e pela coordenação das inspeções sanitárias em estados e municípios. A crescente apreensão desses dispositivos ilegais sublinha a necessidade de intensificar os esforços regulatórios e de fiscalização para combater o mercado clandestino de cigarros eletrônicos no país.
