O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entrou com uma ação judicial contra o youtuber Felipe Neto após ser chamado de ‘excrementíssimo’ durante um evento público em abril. Lira, visivelmente ofendido pelas declarações, está pedindo uma compensação de R$ 200 mil por danos morais, alegando que o comentário ultrapassou os limites da crítica aceitável.
O juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, atendendo ao processo, determinou a realização de uma audiência de conciliação entre as duas partes, com a data ainda a ser definida. Este encontro pretende oferecer uma oportunidade para que Lira e Neto possam resolver suas diferenças fora do tribunal.
As declarações de Felipe Neto ocorreram durante um simpósio sobre a regulação das redes sociais no Brasil. Durante seu discurso, o influenciador criticou a maneira como a extrema-direita manipula a narrativa sobre censura e regulamentação da internet, o que, segundo ele, dificulta a adesão popular a qualquer tentativa de regulação positiva, como a que foi proposta pelo Marco Civil da Internet.
Neto apontou diretamente para Lira ao discutir o destino do projeto de lei 2.630/2020, que visa combater a disseminação de notícias falsas nas redes sociais. O projeto foi arquivado por Lira após discussões com líderes partidários, que decidiram criar um novo grupo de trabalho para tratar do assunto sem a participação do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator original da proposta. Lira argumentou que o projeto estava “contaminado” e não avançaria na forma como estava apresentado.
