À medida que o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda se aproxima, previsto para 31 de maio, é essencial entender os detalhes sobre como declarar despesas de saúde, educação e dependentes para garantir uma prestação de contas precisa e evitar problemas futuros com a malha fiscal.
Primeiramente, é importante compreender o que são consideradas despesas dedutíveis no Imposto de Renda. “Despesas de saúde, por exemplo, incluem gastos com médicos, hospitais, planos de saúde, dentistas, psicólogos, entre outros. Já despesas de educação abrangem mensalidades escolares, cursos de idiomas, materiais didáticos e despesas com creches e escolas de ensino infantil. Quanto aos dependentes, é possível deduzir gastos com alimentação, moradia, saúde e educação”, explica o Dr. Josemar Tadeu Kloster, advogado especialista em direito tributário e sócio do escritório Jorge Ponsoni Anorozo & Advogados Associados.
Antes de iniciar o processo de declaração, o especialista indica reunir todos os documentos necessários, como recibos, notas fiscais e comprovantes de pagamento, que atestem as despesas realizadas ao longo do ano anterior. “Se o contribuinte conseguir comprovar que o seu gasto com despesas médicas, educação e dependentes referente ao ano anterior foi maior do que deveria, ele tem direito a restituir a quantia excedente”, aponta.
Para declarar despesas médicas e de educação, por exemplo, as informações devem ser inseridas na ficha “Pagamentos Efetuados” do programa da Receita Federal utilizado para fazer a declaração do Imposto de Renda. “Dentro dessa ficha, é necessário selecionar o código específico que corresponde à despesa, por exemplo o 26 para pagamentos a médicos, dentistas e psicólogos ou 21 para pagamentos a instituições de ensino. Na sequência, inserir os valores totais pagos, nome e CPF ou CNPJ do profissional ou estabelecimento”, diz.
Quanto aos dependentes, é imprescindível informar corretamente os dados de cada um, incluindo nome, CPF e relação de dependência com o declarante. Além disso, é necessário informar os valores gastos com a manutenção de cada dependente, incluindo despesas com saúde, educação, alimentação, moradia, entre outros. “É fundamental preencher todas as informações de forma clara e precisa para evitar inconsistências ou erros que possam gerar problemas futuros com a malha fiscal”, complementa o Dr. Josemar Tadeu Kloster.
