Curitiba é a segunda capital do Brasil (atrás apenas de Vitória) e a quinta cidade do país com administração pública mais eficiente. É o que aponta o Ranking dos Municípios com o Melhor Funcionamento da Máquina Pública 2024, divulgado na terça-feira (12/3) pelo Centro de Liderança Pública (CLP Brasil).
A escolha dos municípios com as gestões públicas mais eficientes leva em consideração indicadores, com pesquisa técnica da @govedigital, como qualidade da informação contábil e fiscal, tempo de abertura de empresa, qualidade dos servidores, transparência municipal e custo da função administrativa.
O ranking de competitividade dos munícipios, do CLP Brasil, analisa 410 municípios brasileiros com população acima de 80 mil habitantes.
“Nos últimos sete anos, temos promovido uma verdadeira revolução na máquina pública de Curitiba e o destaque de nossa capital neste ranking confirma que estamos no caminho certo de tornarmos nossa Prefeitura cada mais eficiente e voltada ao cidadão”, afirma o prefeito Rafael Greca.
Indicadores
Nos últimos sete anos, a Prefeitura de Curitiba tem posto em prática ações e programas com foco na governança de cidade inteligente para melhorar o dia a dia dos moradores da cidade.
“O cidadão está no centro do processo de transformação. Assim, os interesses coletivos ganham mais espaço em relação às decisões de governo e surgem soluções que visam à participação popular mais ampla na gestão do município e à fiscalização do Poder Público pela sociedade e sua integração”, observa Greca.
A revolução digital promovida por Curitiba está transformando o governo municipal e introduzindo novas formas de gerir as políticas públicas para responder às aspirações da população por melhores serviços dentro do conceito de cidade inteligente.
Entre as melhorias adotadas nos serviços públicos, estão as plataformas que integram serviços inteligentes da cidade e a criação de canais de comunicação direta com a população (como consultas públicas presenciais e on-line e aplicativos que levam os serviços municipais para a palma da mão do cidadão), além da implantação dos modelos de e-government, como a abertura dos dados públicos com toda a sociedade (big data), ampliando a transparência do município.
“Como resultado, o curitibano pode propor melhorias na cidade pelo programa Fala Curitiba; conta com mais de 600 serviços da cidade na palma da mão com o Curitiba APP; não precisa enfrentar filas para agendar uma consulta, graças ao aplicativo Saúde Já; e tem a opção de ter atendimento médico por videoconsulta no conforto de casa, pela Central Saúde Já (3350 9000)”, exemplifica Greca.
O prefeito salienta ainda que Curitiba acaba de implantar a primeira fase do Hipervisor Urbano. A plataforma de convergência e compartilhamento de dados públicos é munida de ferramentas capazes de coletar, processar e distribuir informações em formatos que permitam – a todas as áreas da administração da cidade – gerir os serviços de Curitiba em tempo real e permitir o planejamento de políticas públicas.
Recuperação econômica
Por outro lado, o Plano de Recuperação de Curitiba, que tornou a capital referência nacional em governança pública, não apenas colocou as contas da Prefeitura de Curitiba em dia e permitiu regularizar os serviços ao cidadão, mas também deu as condições para a cidade bater recorde de investimentos entre 2017 e 2023.
Hoje a capital tem uma carteira de mais de R$ 2 bilhões em projetos em execução, com destaque para o Bairro Novo da Caximba e os novos Inter 2 e Ligeirão Leste-Oeste, que vão iniciar o processo de eletrificação da frota do transporte público.
Servidor valorizado
A valorização do servidor, que teve garantido o salário em dia e o poder de compra desde 2017, também tem sido uma prioridade da gestão Rafael Greca. Com o novo Plano de Cargo e Salários, a maioria dos servidores recebeu bonificação, houve ganho real para categorias, aumento do auxílio-refeição e pagamento de licenças-prêmio.
Destaque ainda para a ampla oferta de cursos de capacitação, inclusive de pós-graduação para os servidores.
Abertura de empresas
Além disso, ainda em 2017, uma das primeiras iniciativas da gestão do prefeito Rafael Greca foi promover ações do Vale do Pinhão que ajudassem a reduzir o tempo de abertura das empresas em Curitiba. Tudo para estimular a geração de renda e a oferta de mais empregos na cidade.
Isso foi possível graças a iniciativas como a entrada da Prefeitura na Redesim, que congrega os diferentes órgãos responsáveis pela abertura de uma empresa (como secretarias municipais, Junta Comercial e Receita Federal) em uma única plataforma, facilitando a vida do empreendedor que quer abrir seu negócio; revitalização e ampliação dos Espaços Empreendedor; e a possibilidade de abertura de uma empresa através do alvará on-line no portal da Prefeitura.
Como resultado, se até o fim de 2016, um cidadão levava, em média, duas semanas para abrir um negócio na capital, hoje a formalização é feita em 4 horas, garantindo a Curitiba a posição de terceira capital e cidade mais rápida para se abrir uma empresa no Brasil.
CLP Brasil
O CLP Brasil é uma organização que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil. Desde 2008, a organização já ultrapassou a marca de mil cidades impactadas por projetos ou cursos; e tem mais de 300 pessoas na rede de líderes, que já alcançou 24 estados, diferentes partidos políticos e setores da administração pública.
Ranking Competitividade dos Municípios 2024
- Vitória (ES)
- Londrina (PR)
- Juiz de Fora (MG)
- Navegantes (SC)
- Curitiba (PR)
- Fortaleza (CE)
- Francisco Beltrão (PR)
- Cachoeiro de Itapemirim (ES)
- Maringá (PR)
- Porto Alegre (RS)
Fonte: CLP Brasil