Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou nesta terça-feira (12/3) a Operação Rebu para combate ao descaminho e à falsificação de artigos de luxo.
Em Curitiba, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, sendo apreendidas diversas roupas, bolsas, malas, óculos e outros artigos de luxo falsificados de marcas famosas. A empresa responsável pela venda dos artigos anunciava abertamente os produtos em site próprio e em perfil de rede social, indicando que não seriam originais e sim “inspirações italianas”, praticando valores que, embora expressivos, sequer chegavam à metade dos indicados para os artigos de grife legítimos.
A exposição à venda e a manutenção em depósito de mercadorias de origem estrangeira sem o recolhimento dos tributos devidos constitui crime de descaminho, sujeitando o infrator a pena de reclusão de um a quatro anos.
Já a falsificação de mercadorias constitui violação de direito autoral, punível com pena de detenção de três meses a um ano, ou multa.
