Em uma decisão apertada, marcada pela tensão e debates acalorados, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) concluiu, nesta terça-feira, o julgamento da acusação de quebra de decoro parlamentar envolvendo o deputado Renato Freitas, do Partido dos Trabalhadores (PT). O processo teve início após declarações polêmicas de Freitas, acusando o presidente da Alep, Ademar Traiano, do Partido Social Democrático (PSD), de corrupção. Essas acusações foram feitas em uma sessão plenária realizada no último mês de outubro, instigando uma grande repercussão dentro e fora do ambiente político.
A representação contra Freitas foi impulsionada por Traiano, que viu nas palavras do deputado do PT uma violação grave aos princípios éticos e ao decoro parlamentar. Após análise e deliberação, o Conselho de Ética, composto por membros de variadas filiações partidárias, decidiu pela imposição de uma advertência escrita a Freitas, determinação essa que foi aprovada por uma estreita margem de três votos a dois.
O relator do caso, Matheus Vermelho, do Progressistas (PP), juntamente com Artagão Júnior e Tercílio Turini, ambos do PSD, posicionaram-se favoravelmente à penalidade, defendendo a necessidade de manter a integridade e o respeito entre os parlamentares. Por outro lado, os votos pela absolvição vieram de Do Carmo, da União, e Ana Júlia, do PT, sinalizando uma divisão de opiniões no Conselho sobre a gravidade das acusações e a adequação da penalidade aplicada.
Esse julgamento destaca não apenas as tensões partidárias existentes na Alep, mas também a complexidade em equilibrar a liberdade de expressão dos parlamentares com a manutenção do decoro e da ética na esfera política. A decisão do Conselho de Ética pode ter repercussões significativas para o ambiente político paranaense, possivelmente influenciando futuras condutas e o tratamento de acusações semelhantes.
Na mesma sessão, houve a abertura de investigações com nomeação de relatores de outros 10 casos de processos de quebra de decoro parlamentar, entre eles, a representação de Renato Freitas contra Traiano pela negociação e recebimento de propina, admitida pelo presidente da Casa em acordo firmado com o Ministério Público e homologado pela Justiça.