Em Curitiba, uma nova proposta legislativa promete reacender debates sobre a regulamentação dos níveis de ruído na cidade. Um projeto de lei apresentado recentemente busca flexibilizar os horários permitidos para a realização de cultos religiosos, uma mudança significativa na Lei de Perturbação do Sossego vigente. Os vereadores Alexandre Leprevost e Pastor Marciano Alves, filiados ao partido Solidariedade, são os autores da iniciativa, que visa ajustar o inciso VIII do artigo 11 da lei municipal 10.625/2002, relacionado especificamente aos eventos religiosos.
Conforme a legislação atual, cultos que não excedam 65 decibéis – medida de intensidade sonora – estão autorizados a ocorrer durante o dia, sem que sejam considerados violações à paz pública. A proposta em questão, no entanto, sugere uma ampliação desse horário, permitindo que tais atividades também ocorram à noite, especialmente às sextas-feiras e sábados, até às 23h59, mantendo o limite de ruído inalterado.
Esta mudança é defendida pelos autores do projeto como uma forma de proporcionar maior flexibilidade às igrejas para a organização de suas cerimônias, especialmente pensando naqueles fiéis que, devido às obrigações profissionais, encontram-se impossibilitados de participar dos cultos diurnos. Leprevost enfatiza a importância de adaptar a legislação às necessidades da comunidade religiosa, argumentando que a medida pode prevenir penalidades indevidas por possíveis ultrapassagens do horário permitido sob a regulamentação atual.
A Lei do Sossego de Curitiba, além de regulamentar os cultos religiosos, também estipula exceções para diversas outras fontes de ruído, como festividades de Carnaval e Ano-Novo, o toque de sinos de igrejas, desfiles de fanfarras, sinais sonoros de emergência, entre outros. Uma possível futura inclusão, proposta por Pier Petruzziello do PP, refere-se aos ruídos gerados por pessoas com deficiência, evidenciando o esforço contínuo da cidade em adaptar suas leis às necessidades diversas de sua população.
Antes de avançar para votação, o projeto passará pela análise técnica da Procuradoria Jurídica do Legislativo. Se aprovada, esta alteração poderá representar um passo significativo na busca por um equilíbrio entre a liberdade de expressão religiosa e a manutenção da tranquilidade pública em Curitiba.
