O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta manhã de sexta-feira um novo marco para a educação brasileira: o lançamento do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa inovadora que visa oferecer suporte financeiro aos estudantes do ensino médio. Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente assinou o decreto que estabelece os critérios e valores do programa.
O Pé-de-Meia representa um esforço governamental para promover a educação entre os jovens de baixa renda. Pelo programa, cada aluno do ensino médio terá uma conta poupança aberta em seu nome, recebendo R$ 200 no ato da matrícula. Adicionalmente, a assiduidade será recompensada com R$ 1.800 anuais, distribuídos em nove parcelas. Este incentivo financeiro totalizará R$ 2.000 por ano letivo. Além disso, ao concluir cada série do ensino médio, os alunos receberão R$ 1.000, acumulando um total de R$ 3.000 ao final do terceiro ano.
Para os alunos da terceira série que também participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o programa oferece um bônus adicional de R$ 200. Assim, um estudante que cumpra todos os requisitos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano poderá acumular até R$ 9.200.
Durante a assinatura do decreto, o presidente Lula enfatizou a importância da educação como ferramenta para superar desigualdades históricas. Segundo ele, o desafio atual é garantir não apenas acesso à educação, mas também a qualidade dela, destacando dois pilares essenciais: a valorização dos educadores e o envolvimento da comunidade.
Além disso, Lula defendeu a implementação de políticas educacionais de longo prazo, como a escola em tempo integral, que devem ser mantidas independentemente de mudanças governamentais. Para ele, o sucesso dessas políticas depende da colaboração entre educadores, comunidades, governos estaduais e municipais.
O Programa Pé-de-Meia foi estabelecido pela Lei 14.818/2024, publicada no dia 17 de janeiro. Os recursos destinados aos estudantes serão geridos em contas individuais e intransferíveis, do tipo poupança social digital. Vale ressaltar que os valores recebidos pelos estudantes não afetarão a declaração de renda familiar nem a elegibilidade para outros programas sociais, como o Bolsa Família.
A iniciativa tem sido amplamente discutida e elogiada por especialistas em educação e economia, marcando um passo significativo na busca pela equidade educacional no Brasil. Com a implementação do Programa Pé-de-Meia, espera-se que mais jovens tenham a oportunidade de concluir o ensino médio e aspirar a um futuro mais promissor.
