Uma nota que vale muito – artigo de Marcello Richa

Em agosto de 2015 o Governo do Estado lançou o programa Nota Paraná, que busca combater a sonegação fiscal e reduzir a carga tributária individual, uma vez que permite aos consumidores receberem de volta até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pago em estabelecimentos comerciais. O programa superou as expectativas iniciais e, em 2016, foi expandido para beneficiar também entidades sem fins lucrativos.

 

Essa ampliação do programa já trouxe retornos concretos para diversas entidades sociais e um exemplo prático foi divulgado essa semana. No município de Cascavel, a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae), que realiza atendimento para 450 alunos, irá aplicar os R$ 188 mil que arrecadaram em cinco meses com o Nota Paraná para a construção de sua nova sede.

Desde que passou a beneficiar entidades, o programa já destinou mais de R$ 5,6 milhões para 770 entidades cadastradas que atuam nas áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, cultura e esporte. Isso reforçou o interesse da população em participar e realizar o cadastro no Nota Paraná, que já conta com mais de 3,6 milhões de registros.

Em um período de crise financeira nacional, com estados e municípios sufocados de responsabilidades repassadas pelo governo federal nos últimos 13 anos e com suas arrecadações tributárias decrescendo a cada mês, o Nota Paraná surge como um exemplo de programa que precisa ser cada vez mais explorado e ampliado pelo poder público, pois ao mesmo tempo em que beneficia a população e o terceiro setor, também traz retorno financeiro para o governo.

Por meio do programa, o contribuinte tem sua carga tributária individual diminuída e o governo aumenta sua arrecadação, utilizando esses recursos em investimentos nas mais diferentes áreas. Somado a isso, o Nota Paraná diminui a concorrência desleal, permitindo a cobrança daqueles que não estavam pagando adequadamente seus tributos, bem como oferece uma nova opção de arrecadação de recurso livre para as entidades, que podem ser aplicados para ampliar os seus serviços ou estrutura.

A recuperação econômica do país passa, antes de tudo, por gestões responsáveis, transparentes e sérias, que promovam as necessárias reformas que nosso país tanto anseia para voltar ao caminho do desenvolvimento. Em conjunto desse trabalho, é necessário criar programas que, assim como o Nota Paraná ou o Nota Paulista, tragam benefícios econômicos e sociais que irão resultar na melhoria da qualidade de vida da população.

Algumas vezes pode parecer que uma simples nota fiscal não irá resultar em um grande impacto econômico, mas quando se olha os resultados em longo prazo que uma atitude tão simples como dizer o CPF após efetuar uma compra pode trazer, fica fácil perceber que essa é uma nota que vale muito para todos.

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