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Repórter fotográfico sofre com uso indevido de seus trabalhos

XV CURITIBA
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O jornalista e repórter fotográfico Vagner Leal do Rosário, que atua de maneira independente, conta que tem processado quem utiliza o seu material. “Estou ingressando contra alguns sites, os processos correndo na justiça. É uma situação frustrante, pois, tive que gastar tempo, dinheiro, combustível, entre outros, para poder fazer o meu trabalho. Aí, vem alguém, vê a foto na Internet, e acha que tem o direito de utilizá-la”, lamenta.

Vagner reclama também que, às vezes, a justiça ignora a questão dos direitos autorais, prejudicando-o ainda mais. “Teve um caso em particular que a juíza do caso acusou que estava agindo de má fé. Tive que entrar com um recurso para reverter um absurdo deste. Outra coisa que incomoda também é que tem gente do judiciário que veio dizer que estou tentando cercear o acesso à informação. De forma alguma quero isso. Quero apenas o que é meu por direito. Uso a tabela do SindijorPR para o meu trabalho. Não estou cobrando um preço fora da realidade”, afirma.

O repórter fotográfico não esconde a frustração diante destes percalços. “Fica a sensação que os anos da faculdade não serviram para muita coisa. Não imaginava que teria tanta dor de cabeça para desempenhar a profissão que escolhi”, revela.

O advogado Chrystian Sobania que defende Vagner Rosário e outros jornalistas em casos semelhantes, afirma que o judiciário tem entendido o pleito de seus clientes, todavia, algumas decisões (poucas) tem decidido em prol da informação, todavia, houve reforma de julgado nestes casos como nos autos 0011266-43.2016.8.16.0182 onde "comprovada a utilização indevida das imagens de propriedade da recorrida, sem qualquer autorização e sem indicar a sua autoria, nascendo, assim, o dever de indenizar se tratando de danos morais , que dispensam in re ipsa comprovação de sua ocorrência, sendo presumidos, em razão da violação de seus direitos autorais da recorrida.".

Sobania diz que a matéria é nova, decisões ainda tem que serem calibradas, e que tal fato tem efeito inibidor, respeitando os jornalistas e fortalecendo as agências de imagens e dando valor a categoria.

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