No primeiro bimestre de 2018, a fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos (SMU) apreendeu 6.668 itens piratas com ambulantes irregulares. A maioria eram CD’s, DVD’s, perfumes e cigarros.

O número é 7,7% maior que no primeiro bimestre de 2017, quando foram apreendidos 6.150 itens piratas, segundo o secretário municipal do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos, Júlio Mazza de Souza. “É comum que os ambulantes irregulares apreendidos com produtos piratas sejam reincidentes”, explica.

Neste ano, foram apreendidos 4.243 DVDs, 2.173 carteiras de cigarro, 69 CDs e 183 frascos de perfume. “São produtos sem procedência, qualidade duvidosa e que podem, inclusive, colocar a saúde das pessoas em risco”, ressalta Souza. As apreensões são encaminhadas para a Receita Federal.

Vender produtos nas ruas de Curitiba é permitido, mas algumas normas precisam ser observadas em razão da segurança da população e do comerciante. As regras se referem, principalmente, ao local onde será instalado o ponto de comércio, os tipos de produtos e horários de funcionamento. Saiba mais.

Concorrência desleal

Para o presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Gláucio Geara, é preciso que a ilegalidade seja combatida permanentemente. “É uma concorrência desleal com os lojistas instalados”, explica.

Geara conta que durante o período de campanha eleitoral, levou as reivindicações dos lojistas ao conhecimento do prefeito Rafael Greca. Desde o início do ano passado, a situação tem melhorado substancialmente. “Agora, o que nós temos visto é uma fiscalização intensa”, comenta Geara.

O desafio é grande, entretanto, segundo o presidente da ACP. “Trata-se de uma rede de contrabando”, diz.

Impacto econômico

Um levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a IIegalidade (FNCP), divulgado em março deste ano mostrou que a venda de produtos ilegais no Brasil trouxe prejuízos de R$ 146 bilhões em 2017. Em 2016, o prejuízo foi de R$ 130 bilhões.

Foto: Pedro Ribas/SMCS

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