Ao apresentar o projeto de compliance na gestão pública, o deputado Ratinho Junior (PSD) disse nesta segunda-feira, 25, que pretende ampliar as práticas de combate à corrução no Paraná. “Nós temos a oportunidade de fazer o estado do Paraná um estado pioneiro no sentido da prevenção do combate à corrupção”, disse.
Adaptado às práticas implantadas por empresas e pela iniciativa privada, o projeto compliance, segundo Ratinho Junior, faz analogia, em inglês, ao significado da palavra transparência.
“É uma proposta que a gente trouxe da iniciativa privada aplicada pelas grandes empresas e os países de primeiro mundo, como forma de estabelecer regras claras e processos transparentes para evitar a corrupção, trazendo isso para o setor público”, destacou.
Bases – Como fundamento para reforçar o projeto de transparência em todo Paraná, Ratinho citou ainda as ações executadas no período à frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedu), entre 2013 e 2107. “Nós acabamos fazendo 3.2 mil operações financeiras na Sedu. E dessas 3.2 mil operações nenhuma foi questionada pelo Ministério Público e nem pelo Tribunal de Contas do Estado”, disse.
“Isso demonstra a maneira transparente que foi conduzido o processo e o que nós queremos levar como exemplo da Sedu para todas as demais secretarias, inclusive para as prefeituras e para os demais órgãos do Estado”, reforçou.
Transparência – Ratinho pretende integrar alguns exemplos aplicados na Sedu em conjunto com as novas práticas implantadas pelo projeto compliance na gestão, a partir da aprovação da matéria pelos deputados na Alep. “A ideia do compliance é justamente essa de trazer mais transparência, estabelecer regras e processos para evitar que o dinheiro tenha algum tipo de desvio, ou seja, conduzido de maneira irresponsável”, disse.
Apoio da OAB – Antes de protocolar o projeto, Ratinho apresentou a proposta ao presidente da OAB/PR Augusto Araújo de Noronha. “Foi muito bem recebido (o projeto), inclusive o presidente da OAB, Dr Noronha, disse que esse é o grande trabalho que eles têm feito no Brasil para que o país possa implantar”, disse.
E completou Ratinho: “Então, nós estamos de acordo com as entidades de credibilidade do estado do Paraná e do Brasil, que têm buscado combater a corrupção”.
“Isso é algo inovador no país a gente espera que seja votado o quanto antes pelos deputados, para que possamos cuidar ainda mais do dinheiro público de maneira correta”, concluiu o deputado Ratinho Junior.
(foto: Alep)
