O serviço de fiscalização de publicidade da Secretaria Municipal do Urbanismo retirou nos cinco primeiros meses do ano 7.484 itens de publicidade irregular das ruas de Curitiba. No mesmo período do ano passado foram apreendidas 7.350 publicidades irregulares.
A maior parte do material é de cartazes e banners afixados em postes e semáforos e dispostos nas calçadas. As ações acontecem todos os dias, em áreas de concentração de comércio e de circulação de pedestres, em vários bairros da capital.
São publicidades fixadas em postes de iluminação pública como propaganda de tarólogos, videntes, locadores de livros e negociadores de imóveis, além de propagandas irregulares de comércios e serviços. Cavaletes publicitários em canteiros e calçadas caracterizam irregularidade e são apreendidos pela fiscalização.
Além das apreensões, foram emitidos 630 notificações e multas por publicidade irregular. “O valor da multa por propaganda irregular é de R$ 1.006,00”, informa Jussara Policeno de Oliveira Carvalho, diretora de Fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo.
Propaganda eleitoral
A diretora também explica que no período eleitoral que se aproxima, a fiscalização da propaganda política é uma atribuição do Tribunal Regional Eleitoral. “Neste caso não cabe ao município a atribuição desse tipo de fiscalização, e as denúncias da população quanto a irregularidades nestes casos devem ser dirigidas ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral)”, explica.
