Richa destacou que a superpopulação carcerária é um problema que acontece no Brasil inteiro, e que o Paraná melhorou a situação nos últimos anos. “É importante partir do início. Quando assumi o Estado, o Paraná tinha a pior situação do País. Mais de 16 mil detentos custodiados de forma irregular em delegacias ou cadeias públicas. Já retiramos das delegacias 7 mil detentos, restam 9 mil ainda”, explicou.
Segundo ele, desde que os dados foram expostos aos governadores pelo Departamento Penitenciário Nacional o Paraná vem adotando as medidas necessárias para reduzir os números de presos em delegacias. “Com as ampliações e construções de novas penitenciárias vamos tirar mais de 7 mil dessa situação. Os investimentos estão sendo realizados”, explicou.
Beto Richa relatou que o governo também comprou 5 mil tornozeleiras para aliviar a população carcerária no Paraná. “Diferente da maioria dos estados, não temos superlotação nas penitenciárias, nenhuma”, destacou. “Diante de boa parte dos estados, aqui ainda a situação está sob controle e as obras acontecendo”, afirmou ele, lembrando que muitas vagas foram fechadas no sistema prisional em razão de rebeliões. “Tem que reconstruir tudo”, disse.
O governador também falou da visita da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, ao complexo penal de Piraquara na última terça-feira. “Ela elogiou a situação do Paraná, na comparação do que acontece no cenário nacional. Disse que aqui as penitenciárias estão dentro do que a Justiça determina que aconteça”.
Investimentos – Richa também salientou que diversos entraves impediram que o Paraná executasse obras de ampliação do sistema prisional, a partir de um acordo firmado com o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Em 2013, o governo estadual chegou a lançar os editais para construção e ampliação de unidades prisionais, mas os projetos não foram integralmente executados em razão da dificuldade para a liberação das verbas.
As obras eram parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional. Do valor total, R$ 116 milhões viriam da União, com repasse da Caixa Econômica Federal, e R$ 45 milhões da contrapartida do Estado. “Foram muitas idas e vindas até que conseguimos acessar os recursos. Houve necessidade de mudança nos projetos, mesmo depois do acordo firmado”.
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